O governo Bolsonaro contado em dias

O presidente eleito Jair Bolsonaro planeja, para os cem primeiros dias de seu governo, rever atos dos últimos dois meses da gestão de Michel Temer. Além disso, cada ministério deverá apresentar uma proposta prioritária, que poderá estar presente em um pacote legislativo a ser enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional. O novo governo também prepara a revisão de subsídios da União que financiam políticas públicas. As ações foram traçadas pela equipe de transição em uma espécie de agenda administrativa.

No documento, revelado pelo portal Poder360 e reproduzido por O Globo, as ações são detalhadas por períodos específicos. De 1º a 10 de janeiro, por exemplo, as nomeações de “cargos-chave” devem ser concluídas. O guia explica que é preciso observar questões como vida pregressa, conflito de interesses e regras de nepotismo.

Há até um gráfico no documento mostrando que graus de parentesco se encaixam ou não na situação de nepotismo. Mostra que não é possível empregar pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, tios e sobrinhos, por exemplo. Já primos e tios avôs, entre outros, são liberados.

Ainda nos primeiros dez dias de janeiro, cada pasta deverá identificar obras pendentes e questões orçamentárias urgentes, como os restos a pagar (despesas de anos anteriores que não foram pagas). Ainda nesse período, até 10 de janeiro, o governo quer fazer um pente-fino nos atos normativos dos últimos 60 dias da atual gestão.

Nos 30 primeiros dias, uma extensa agenda voltada ao Legislativo deverá ser apresentada. Cada órgão federal terá que apontar decretos e leis a serem possivelmente revogados por não atenderem às prioridades da gestão e também se posicionar em relação às emendas parlamentares direcionadas a projetos de lei em tramitação de sua área.

Para os 60 dias, entre outras ações, o governo quer uma avaliação minuciosa da produtividade de conselhos e comitês dos quais cada pasta faça parte. Um levantamento com resultados e decisões deve ser elaborado para verificar a possibilidade de extinção do colegiado ou de criação de estruturas mais enxutas, aponta o documento.

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