A população carcerária brasileira quase dobrou em dez anos, passando de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006 a 2016. O número é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016, que apresenta os últimos dados oficiais divulgados. Tendo em vista o crescimento progressivo dos encarceramentos no Brasil, de cerca de 4%, ano a ano, o número deve ser maior. Do total, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial. Em todo o país, há 368 mil vagas, o que significa uma taxa de ocupação média de 197,4%.
Quanto à escolaridade, menos de 1% dos presos tem graduação. “A gente está falando em 89% da população carcerária que não têm educação básica completa. É um grupo de pessoas que já ingressa no sistema prisional com alguma vulnerabilidade”, afirma a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto.
Pela Lei de Execução Penal, a assistência ao preso é dever do Estado, a fim de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Para tanto, deve envolver ações de assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.
E para piorar, tem pessoas que usam conversões de prisões em flagrante em prisões preventivas para atribuir a si mesmas o adjetivo “linha dura”. Sequer utilizam a técnica da área para justificar a periculosidade dos mais pobres. Mas… quem gosta de números não se importa se ao fim faltarão provas.
Exemplo do caso dos policiais militares que tiveram a prisão preventiva decretada em audiência de custódia e, ao final, absolvidos por falta de provas. Até hj são discriminados perante a tropa.
A prisão dos pobres. A prática em não julgar os condenados não é uma ação de incompetência do judiciário, nem mesmo somente a falta de contratação de profissionais da área. Há uma política internacional do projeto societário Burguês em controlar e impedir a tomada das cidades pelos trabalhadores desempregados. Imaginem que amanhã todos esses processos fossem jukgados e 50% dos trabalhadores presos fossem soltos. Em que lugar iriam trabalhar? qual a qualificação que estariam oferecendo ao mercado? Aonde iriam morar, se a maioria não tem mais teto? A maioria está muito doente e teriam que utilizar dos serviços públicos de saúde. A maioria teria que retornar aos bancos escolares. Assim, A PRISÃO DOS POBRES é uma política de Estado a serviço da classe burguesa para que a Barbárie não invada em proporções incomtroláveis as casas dos senhores do campo e da cidade.
Alfredo Batista