Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes trocaram provocações na sessão desta quarta-feira (13), durante julgamento, por videoconferência, a respeito da flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia. Eles discutiam se ação deveria ser extinta, por causa da aprovação do Orçamento de Guerra, que separou as despesas da União para as ações de combate à covid-19.
Marco Aurélio argumentava que, por isso, a liminar de Moraes permitindo o afastamento das regras deveria cair, por perda de objeto da ação. Moraes sustentou que não, que sua liminar poderia ser mantida, e a ação ser extinta.
Em seguida, começou uma troca de provocações entre os dois ministros. O blog O Antagonista reproduziu o diálogo ocorrido no meio do debate sobre a matéria:
“Vossa excelência vai ouvir, vossa excelência gosta muito de falar, mas não gosta de ouvir”, disse Marco Aurélio a Moraes.
“Nem vossa excelência, que gosta muito de falar, inclusive para a imprensa”, respondeu Moraes.
“Não estou falando da imprensa, estou falando aos integrantes do Supremo, estou falando com a capa sobre os ombros”, treplicou Marco Aurélio.
“Nesse momento”, interrompeu Moraes.
“Sempre. E quando eu falo à imprensa, não falo em off”, respondeu Marco Aurélio.
“Será?”, provocou Moraes.
No fim, prevaleceu a posição de Moraes: a maioria julgou extinta a ação, mas manteve a liminar de Moraes. Só os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin ficaram vencidos.