De acordo com o jornal O Globo, quase 24 horas após divulgar decisão em que barrava uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, corrigiu o despacho e liberou parcialmente a propaganda, desde que as peças passem por ajustes. O ministro alegou “erro material” ao lançar a nova decisão.
Na decisão corrigida, o ministro autoriza a publicidade desde que fique afastada a “a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao “governo”.
O ministro também veta a reprodução do trecho “que excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral, consistente em: “…E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia…. “.
No despacho corrigido, Moraes ainda afirma que há elementos para liberar a veiculação da propaganda diante da “importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência”. (De O Globo).