Com o voto da ministra Cármen Lúcia, formou-se maioria de 6 votos entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da proibição temporária de cultos e missas presenciais durante a pandemia.
“A religião é forma de vida, não se empenha na morte, e essa pandemia mostra isso, essa doença mata. Por isso a aglomeração é um ato até de descrença, de falta de fé na ciência, em Deus, na vida. A falta de, portanto, capacidade de pensar no outro”, disse a ministra em seu voto
Ela disse que o Estado é “obrigado” a tomar medidas em favor da saúde.
Da mesma forma votaram Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Até o momento, votaram contra a restrição apenas Kassio Marques e Dias Toffoli.
Está em julgamento no plenário uma ação do PSD contra a proibição de cultos e missas em São Paulo.
Ao final de seu voto, Cármen Lúcia sugeriu que a Corte formalize que a decisão tem efeito vinculante para todos os tribunais. Na prática, nenhum juiz poderia derrubar restrições a cerimônias religiosas, em qualquer lugar do país.
Ainda faltam os votos de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.