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Justiça

STF valida portaria que demarca terra indígena Toldo Boa Vista, no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação...

STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice...

PL pede que TSE derrube voto pró-Moro do presidente do TRE-PR

No recurso que protocolou no TSE pela cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o PL pede que o tribunal superior desconsidere um dos...

Ministra mantém indenização de Dallagnol a Lula por caso de powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação...

Federação Brasil da Esperança do Paraná protocola recurso pela cassação de Moro no TSE

Na noite dessa segunda-feira (22), PT, PV e PCdoB, em nome da Federação Brasil da Esperança do Paraná (FEBR), protocolaram, no Tribunal Superior Eleitoral...

TSE escolhe no dia 7 de maio seu novo presidente

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolherá no dia 7 de maio o seu novo presidente, bem como o vice. Os ministros vão...

Ministro do STF nega direito à aposentadoria especial a Requião

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou ao ex-governador do Paraná Roberto Requião o direito à aposentadoria especial, em paridade com os...

Derrubado afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt,...

Justiça suspende concurso em Goioxim, Guarapuava e Prudentópolis por descumprirem piso salarial

A Justiça Federal suspendeu três concursos públicos em andamento nos Municípios de Goioxim, Guarapuava e Prudentópolis, todos na região centro-sul do Paraná, por não...

Prefeito de Fazenda Rio Grande volta ao cargo após dois anos

Dois anos após ter o mandato cassado, o prefeito Nassib Kassem Hammad, de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, será reconduzido ao...