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Justiça

Justiça dá 15 dias para Dallalgnol pagar R$ 135 mil a Lula por PowerPoint

A Justiça do Estado de São Paulo determinou que o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) pague, no prazo de 15 dias, uma...

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nessa terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele não...

STF valida decreto do IOF do governo, que o Congresso derrubou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio...

Revertida decisão que impedia obras na faixa de infraestrutura paralela à PR 412, no Litoral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), com sede em Porto Alegre, reverteu nesta quarta-feira (16), por unanimidade, uma decisão que mantinha...

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nessa segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus...

Procurador-geral da República questiona reestruturação de cartórios no Paraná

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que reestrutura cartórios em cidades pequenas e médias...

Empossada a nova direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná

Os juízes federais José Antonio Savaris e Danilo Pereira Junior, na foto com o presidente do TRF-4, des. João Batista Pinto Silveira, tomaram posse...

Transferida audiência em Paranavaí para ouvir Sergio Moro como testemunha de ex-prefeito

A audiência na Justiça Eleitoral de Paranavaí em que seria ouvido o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como testemunha de defesa do delegado Polícia...

Ministro do STF suspende atos do governo e do Congresso sobre o IOF

Em decisão publicada na manhã desta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o Imposto sobre Operações Financeiras...