Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nessa terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos...
Justiça determina que São Tomé não renove contratos com médicas que são tias do prefeito
A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a Justiça determinou liminarmente que o Município de São Tomé, no...
Justiça condena a penas de reclusão dois ex-agentes públicos de Pato Branco
A partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de...
Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista...
Em Jaguapitã, Justiça determina bloqueio de bens de empresas e empresários por fraudes a licitações
O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Jaguapitã, no Norte Central do Paraná, determinou liminarmente o bloqueio de bens de sete empresas e...
Planos de saúde não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de...
DNIT e União terão que definir quem cuida das praças de pedágio abandonadas no Paraná
Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da União se comprometeram, nesta terça-feira (7), a definir de quem é a responsabilidade...
Segunda Turma do STF mantém cassação de Franceschini
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu na tarde desta terça-feira (7) uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que buscou devolver...
Justiça libera parte de indenização bilionária da Petrobras ao Governo do Paraná
A 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba liberou parte da indenização bilionária da Petrobras ao Governo do Paraná pelo acidente ambiental na refinaria...