URGENTE: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná

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Estão suspensas as eleições para diretores de escolas da rede pública estadual do Paraná, que estavam marcadas para esta quarta-feira (9). A decisão foi da juíza Patrícia de Almeida Bergonse, da 5.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, atendendo a um pedido de liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. O despacho foi incluído no site do Tribunal de Justiça na noite desta terça-feira, véspera da consulta à comunidade escolar em cerca de 1.600 estabelecimentos de ensino em todo o estado.

A magistrada entendeu que a manutenção das eleições neste momento afronta o Decreto Estadual n. 6.294/2020 assinado pelo governador Ratinho Jr. no último dia 3. Visando a conter a propagação da pandemia no Paraná, o dispositivo proíbe eventos que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas.

Escreve a juíza: “É clara a possibilidade de contato físico entre os participantes/votantes, com formação de aglomeração não somente das pessoas que irão aos locais de votação, mas também, face a existência de mesmas receptoras de votos, mesas escrutinadoras, fiscais, entre outros.”

No caso concreto – ressalta a juíza Patrícia Bergonse – se verifica descumprimento do próprio Decreto Estadual n.6.294 de 03 de dezembro de 2020, emergindo de tal conclusão a probabilidade do direito afirmado.”

Veja aqui a íntegra da decisão judicial:

online

1 comentário em “URGENTE: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná”

  1. KAUANA BELO DE CASTRO

    Desnecessário por antes das eleições para esses políticos tudo estavestava aberto ninguém se contaminava agora que já elegerão os ladrão fecharam td e agora transmite o vírus de volta que blz esse nosso país de merda.

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