A Justiça Federal determinou que o dinheiro obtido com a venda do triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato, seja repassado à OAS Empreendimentos. Segundo parecer da Procuradoria-Geral da República, a incorporadora comprovou ser dona do imóvel. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, diz que não há mais razão para deixar o dinheiro bloqueado.
Durante a Operação Lava Jato, o triplex foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação era de que a OAS teria dado o imóvel a Lula como vantagem indevida, por supostamente o presidente ter a favorecido em contratos com a Petrobras. Lula nega que o apartamento pertencia a ele.
O caso levou à condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A condenação, contudo, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao constatar incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
O valor não será devolvido por uma pessoa ou empresa. O dinheiro obtido com a venda do apartamento está depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. Com a decisão, a Justiça autorizou a liberação desse saldo para a OAS. A empresa deve informar à Justiça os dados bancários para receber o dinheiro. Depois, a Caixa deverá ser comunicada para realizar a transferência.
Segundo a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) considerou que a empresa comprovou ser a proprietária do imóvel e que não havia mais motivo para manter os recursos retidos. A Justiça também consultou outros tribunais que tinham processos que poderiam atingir o imóvel ou o dinheiro de sua venda. Segundo a decisão, todos informaram que não havia mais impedimentos para liberar os valores.
Registro
Um dos pontos considerados pela Justiça é que o triplex estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos. A matrícula do imóvel no Registro de Imóveis do Guarujá apontava a empresa como proprietária.
Na Lava Jato, o apartamento havia sido considerado produto de crime e acabou bloqueado pela Justiça. A tese da acusação era de que Lula teria recebido da OAS vantagens indevidas, entre elas a reserva e reformas do triplex, em troca do favorecimento da empreiteira em contratos com a Petrobras. (Metrópoles/O Globo).