Justiça francesa não cumpre decisões brasileiras

(por Ruth Bolognese) – A professora universitária curitibana Valéria Ghisi fala nesta quarta-feira (10) na sede da OAB/PR, sobre a batalha que vem empreendendo junto à justiça francesa para trazer para o Brasil a filha de cinco anos que teve com um cidadão daquele país.

É um caso inédito e expõe claramente a subserviência da Advocacia Geral da União, AGU, que vem atendendo e obedecendo todas as decisões da justiça da França em detrimento da justiça brasileira. A análise final do Tribunal Regional da 4.ª Região, em Porto Alegre, por unanimidade, determinou que a criança fique com a mãe no Brasil e a Segunda Vara de Família de Curitiba deu-lhe a guarda da criança. Mas nada disso foi suficiente para solucionar o caso e a justiça francesa quer agora que a professora curitibana Valéria contrate advogados especializados na França para entrar com novas ações e fazer cumprir as decisões brasileiras.

Valéria Ghisi foi vítima de violência doméstica por parte do pai da criança, em 2016, denunciou-o junto à polícia francesa e veio para o Brasil, com a filha, devidamente autorizada pelo pai. Logo depois, ele apelou aos termos do Tratado Internacional de Haia e denunciou à justiça francesa o sequestro da criança pela mãe, obtendo decisão judicial para repatriá-la. De lá para cá, uma série de equívocos foram cometidos no âmbito da Advocacia Geral da União, AGU, que sequer levou em consideração o fato de Valéria ter sido vítima de violência doméstica. Desde então ela se comunica com a filha pela Internet e luta em duas frentes: para que a AGU passe a defender, efetivamente, seus direitos como mãe da criança e para que o pai cumpra as decisões judiciais brasileiras.

Todo esse processo será explicado pela professora Valéira Ghisi e seus advogados na entrevista que começa as 14 horas na OAB/Pr.

3 COMENTÁRIOS

  1. Difícil o governo francês extraditar uma cidadã nata ( a filha) com estabilidade , endereço e gozando de todos os direitos civis, inclusive contra uma barbárie dessas trazer pra viver em um país onde o conceito de justiça e racionalidade Está se equiparando aos padrões da idade da pedra.

  2. Lá vem esse pessoal dos direitos humanos com mimimi de violência doméstica. Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher! Aqui, na França ou em qualquer lugar. É bom jair se acostumando.

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