Juíza da Quadro Negro pede afastamento

Uma pergunta que não quer calar: que motivos de “foro íntimo” fizeram com que a juíza Danielle Comar decidisse se considerar “suspeita” para continuar presidindo o julgamento dos reus da Operação Quadro Negro que tramitava há dois anos na 9.ª Vara Criminal de Curitiba?

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em março de 2016 e recebida pela juíza, que procedeu até o momento a todos os passos da ação penal, incluindo os de mandar prender e soltar reus. A ação foi interrompida por alguns meses por determinação do STF, em razão da presença, entre os reus, de autoridades com foro privilegiado.

A juíza encaminhou, então, os autos ao Supremo e aguardou que o relator do processo, ministro Luiz Fux, fizesse a necessária separação entre os casos que deveriam ser julgados em instância superior e os que deveriam permanecer no primeiro grau.

Danielle Comar recebeu de volta os autos dia 19 do mês passado e dava continuidade normal ao trâmite — até esta quinta-feira (8), quando, repentinamente, decidiu se considerar suspeita para continuar julgando o caso. Alegou razões de “foro íntimo” ao comunicar sua decisão ao Tribunal de Justiça.

Se são íntimos os motivos da magistrada, não nos é dado o direito de ficar bisbilhotando. Mas é razoável que perguntemos mesmo sem esperar resposta: que motivos terem sido estes? que fatos novos ocorreram nos últimos dias que a levaram a se considerar impedida de continuar à frente do processo, justamente no momento em que, praticamente, só lhe cabia sentenciar os reus?

Tudo pode ter levado a juíza a rever sua participação no caso e nem pode passar pela cabeça de ninguém que ela tenha cedido a pressões ou influências externas. Todos sabemos que juízes não se sujeitam a pressões ou influências.

Caberá agora ao Tribunal de Justiça indicar um novo juiz para fazer o encerramento da parte criminal da Quadro Negro.

3 COMENTÁRIOS

  1. Se a juiza tem filhos, ela tem medo. ninguem está disposto a morrer ou ver sofrer alguem que ama para promover a jsutiça em um pais que escolhe a quem será cumprida a justiça. Como li na folha de saão paulo, por exemplo, o combate da corrupção no pais começou em um partido de esquerda e acabou em um partido de esquerda, então para que querer enfeitar? Eu no lugar dela nao sentenciaria essas pessoas, perigosas e muito melhor articuladas que o Lula. Se um posto de gasolina foi vendido algum tempo depois do acidente do Carli Filho, se as imagens da camara que pegaria o carro do todo mundo sabe quem sumiram, foram apagadas, ou nossa, a camara estava quebrada…e olha que ali morreram uns pias comuns, gente que acorda e vai trabalhar, e tal, uma coisa até simples, imagina em um caso como esse , onde tem gente grauda envolvida até o pescoço, gente da oligarquia paranaense…não…não dá para se arriscar, se os leitores cansam de ler os assuntos politicos, imagina tratar com eles, saber que vc pode morrer por causa deles…melhor pedir para sair mesmo. claro que a juiza pode ter pedido para sair só pq está entrando na menopausa e tem tido muitas dores de cabeça…mas…ninguem pode ficar julgando ela…ainda bem que pode pedir para sair

  2. Eis mais uma questão, ao lado de foro privilegiado, sigilo, etc que tem de ser urgentemente revista no Brasil. Nos países democráticos, como Portugal, Itália, Espanha, a declaração de suspeição por foro íntimo, só produz efeito após análise e acolhimento das razoes manifestadas pela instância superior. Não é um direito subjetivo do juiz. (cf. Ruitemberg Nunes Pereira, professor e juiz no DF)

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