Governo quer criar duas gratificações só para militares

Quem informa é o jornal O Estado de S. Paulo: o governo Bolsonaro quer criar duas categorias de cargos e gratificações dentro do Poder Executivo a serem ocupados exclusivamente por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Segundo a informação, oficiais que atualmente recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a receber até R$ 6.991,73, mais de seis vezes o salário mínimo (R$ 1.045). O jornal diz que tudo isto está previsto em minuta de Medida Provisória (MP).

Já os chamados praças, militares de patente mais baixa que têm reclamado do tratamento mais favorável dado pelo governo aos oficiais, também terão lugar cativo no Executivo e poderão receber gratificações de até R$ 2.591,46, o equivalente a dois salários mínimos e meio, segundo o Estadão.

Na área econômica, a avaliação é que o calendário político “não está favorável” a uma proposta como essa. De acordo com o jornal, o Ministério da Defesa , informou que o “estudo”, iniciado antes da pandemia “não deve avançar” devido à limitação a aumentos de despesa com pessoal imposta até o fim de 2021 pela Lei Complementar 173, que selou o socorro financeiro a Estados e municípios e fixou a mesma proibição para os governos regionais.

Técnicos do governo, todavia, veem espaço para a edição da MP porque, segundo uma fonte que participa das discussões, a reorganização não resultará em aumento líquido de despesa. O próprio Ministério da Economia reconhece, em resposta ao Estadão, que a lei permite, em tese, reestruturar cargos desde que não haja alta nos gastos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui