Líderes partidários e integrantes da equipe econômica do governo federal devem se reunir nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para mapear os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em segundo turno na Casa.
O encontro, que ocorrerá na residência oficial do deputado fluminense, antecede o primeiro dia de discussão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que está na etapa final de tramitação. São necessários ao menos 308 votos dos 513 deputados para que o texto seja encaminhado ao Senado Federal.
O início da apreciação está marcado para esta terça-feira (6) e, segundo deputados próximos a Maia, a expectativa dele é de começar a análise na quarta (07/08/2019) e finalizá-la até quinta-feira (8) — ele, inclusive, já marcou oito sessões de plenário como forma de convocar os congressistas no retorno do “recesso branco”, as férias informais na segunda quinzena de julho.
Serão votados ao menos nove destaques supressivos, que serão apresentados pela oposição. Nesta etapa, não é possível alterar o mérito do projeto, apenas retirar trechos do texto. Por isso, enquanto Maia, parlamentares pró-reforma e integrantes do governo estiverem reunidos, a oposição marcou também um encontro de líderes e vice-líderes nesta segunda-feira (5), às 18 horas, no gabinete da Minoria, da Câmara.
O objetivo é definir as estratégias de obstrução do segundo turno e alinhar os assuntos das emendas que poderão ser apresentadas pelo grupo. Oposicionistas pretendem protocolar os nove destaques que lhes competem, além de obstruir o rito processual dos trabalhos. Ciente disso, o presidente da Casa fará a reunião de líderes na terça-feira (6) pela manhã para estabelecer o ordem dos processos no plenário.
Após passar pela Câmara, a PEC nº 6/2019 vai para análise do Senado. O primeiro passo é ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisa de maioria simples. Depois disso, vai para o plenário da Casa. Lá, também precisa ser aprovada em dois turnos, ambos com 49 votos dos 81 senadores. Se houver alguma alteração no texto, seja de redação ou de mérito, deve retornar para uma nova votação dos deputados.