O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis direcionamentos das emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o mês passado, oficiais de Justiça tentaram cumprir determinação do magistrado e intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme Dark Horse.
De acordo com Dino, são “fatos que, em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
A apuração preliminar aberta por Dino busca informações de cinco pessoas que destinaram emendas para a produção de filmes: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli e os deputados federais Marcon Pollon, Bia Kicis e Mario Frias.
A nova apuração tramitará sob sigilo nível 3, segundo a decisão do ministro do STF. (Do portal Metrópoles).