Maurício Fanini, preso no último sábado pelo Gaeco, pode ser solto a qualquer momento. A juíza Danielle Comar, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, havia determinado a suspensão de todos os atos referentes à Operação Quadro Negro que estavam sob sua responsabilidade. Ela tomou esta decisão no último dia 9 de agosto, mesmo dia em que ela revogou também a prisão domiciliar do dono da construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, e autorizou que ele se mudasse para Cuiabá, no Mato Grosso.
Fanini, ex-diretor da Educação, foi um dos articuladores do esquema, junto com o dono da construtora, para desviar R$ 20 milhões que estavam destinados à construção de escolas.
Embora não tenha revelado com clareza os motivos de sua decisão, interpreta-se que a juíza Danielle Comar cumpriu o que manda a lei: como a delação de Eduardo Lopes de Souza já estava sendo negociada no Supremo Tribunal Federal (STF), todos os prazos afetos à primeira instância devem ser paralisados pelo prazo de seis meses (prorrogáveis por outros seis).
E, de fato, a delação do dono da Valor foi homologada dia oito de setembro, apenas menos de 30 dias após a decisão da juíza.
Sua delação foi parar no STF por envolver agentes públicos com prerrogativa de foro nos tribunais superiores. Por isso, todas as demais pessoas envolvidas – incluindo o governador Beto Richa – ficaram também na esfera do Supremo e nas mãos do relator Luiz Fux, relator da Quadro Negro.
Por isso, todos os demais procedimentos no âmbito estadual deveriam ser suspensos. Isto é, o Ministério Público, por meio de seu braço policial, o Gaeco, já não detém poderes para manter sua atuação no caso. Logo, a prisão de Fanini teria sido precipitada e passível de anulação. O que pode ocorrer a qualquer momento.
Sabe-se, também, que Fanini também está em fase final de negociação de sua própria delação: dispensou o advogado René Dotti – que por questões ético-profissionais não aceita trabalhar com delações – e contratou o advogado Omar Geha, que quase um mês antes já vinha negociando a finalização dos termos da colaboração premiada do cliente.
O Paraná é o Maranhão do Sul. Os nossos coronéis usam roupas de grife e acham que falam inglês. Os nosso judiciário idem.
o crime compensa no Brasil.