Vítima de embolia pulmonar, o ministro Félix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá ser substituído por um juiz ou desembargador convocado caso não possa voltar ao cargo antes de 30 dias de afastamento. Fischer está em licença médica desde a semana passada, sem previsão de retorno às atividades.
A decisão sobre eventual substituição será debatida na sessão plenária desta quinta-feira (1.º), quando o STJ retoma o funcionamento após o recesso judiciário.
A possível substituição é motivada pela preocupação de ministros do STJ com o andamento dos processos que estão com Fischer. Ele cuida dos casos que envolvem a Lava Jato em Curitiba – dentre os quais os relativo à Operação Integração, que tem o ex-governador Beto Richa como réu – e também desdobramentos da operação em outros estados.
O regimento do STJ prevê que, em caso de afastamento de ministro por prazo superior a 30 dias, “poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador”, sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial”.
A corte do STJ é formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal e se reúne nesta quinta – o tema não está oficialmente na pauta, que inclui casos envolvendo as empresas OAS e Engevix, ambas alvos da Lava Jato, embora não sejam casos relacionados à operação.