Marlus Arns é candidato à presidência da OAB Paraná
O advogado criminalista Marlus Arns de Oliveira é candidato do ‘Movimento Algo Novo na Advocacia’ para disputar a presidência da Ordem dos Advogados do...
Luiz Fernando Pereira é candidato a presidente da OAB-PR
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira foi escolhido como candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná (OAB-PR). pela chapa XI de...
A redução de jornada de trabalho para pais de crianças com autismo e outras deficiências
Por Renata Farah* e Edson Hauagge **- O tema do direito à redução de jornada para pais de autistas e pessoas com deficiência, sejam...
A alteração das regras do jogo – democracia na América Latina
Por Cláudio Henrique de Castro - A democracia é um método de formação das decisões políticas, isto é, o conjunto de regras do jogo. Para...
A figura do Encarregado de Dados na LGPD
Por Clóvis Alberto Bertolini de Pinho e João Pedro Xavier Gonçalves Vieira* - A Resolução CD/ANPD nº 18/2024, publicada em 16 de julho de...
O que pensam os portugueses sobre a Justiça?
Por Cláudio Henrique de Castro - Em Portugal, o Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, produziu...
Projeto que consolida a legislação de defesa do consumidor vai para votação na Alep
O projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O...
Citação e intimação eletrônicas já estão em vigor e exigem monitoramento adequado
Por Lucca Merhy Arruda Gonçalves* - A Lei nº 14.195/21 alterou o artigo 246 do Código de Processo Civil (CPC) modificando o formato da...
Justiça derruba liminar que impedia compra de arroz importado pelo governo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a...
O que esperar do Sistema de Compras Instantâneas?
Ramon Cavalcante Trauczynski * - Apesar da Lei nº 14.133/2021 ainda ser chamada de a “Nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos, já se...