A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou que o governo vai criar um canal para que pais de alunos denunciem professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) em audiência pública sobre suicídio e automutilação promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
“O canal está sendo formatado nos ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família.”
A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do sexto ano de escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. “A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades”, disse.
Segundo Damares, a melhor forma de tratar sobre temas como o sexo é “de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela, que prometeu que não haverá embates. “Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível”.
Damares disse que um material “adequado” será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. “É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse, se referindo ao professor de Brasília. ‘Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”
Será criado um canal para reclamações do professor quando o aluno usar palavras de cunho pejorativo ou sua familia nao comparece a escola para resolver problemas gerados por falta de educação ou desrespeito ao professor ou a um funcionário público ? Acho bem bacana essa unilateridade , contra os professores tudo pode?
Professores agredidos, mortos, com traumas, ameaçados, vários com seus bens depredados por alunos ou seus pais, por favor senhora ministra dos direitos humanos, poderia por favor indicar qual canal nós professores podemos comunicar essas agressões?
E o canal para as barbaridades que acontecem com os professores? As cobranças imorais,entre outros.
Imaginem que a única forma de fazer uma denúncia é por meio dos alunos em sala de aula, que em tese são todos menores de idade e com relativas limitações para a vida civil, entretanto eles pode colher provas por gravações ou vídeos, que devem ser apresentadas a autoridade por meio de seus pais. Considerando todos os riscos que envolvem a coleta de tais provas e eventuais erros de interpretação (típico nos alunos) poderá haver uma reversão da acusação e levar os pais juntamente com o aluno para um processo indenizatório em favor do professor. Será?