A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou que o governo vai criar um canal para que pais de alunos denunciem professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) em audiência pública sobre suicídio e automutilação promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

“O canal está sendo formatado nos ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família.”

A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do sexto ano de escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. “A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades”, disse.

Segundo Damares, a melhor forma de tratar sobre temas como o sexo é “de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela, que prometeu que não haverá embates. “Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível”.

Damares disse que um material “adequado” será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. “É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse, se referindo ao professor de Brasília. ‘Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”