Dallagnol é condenado a pagar indenização a Lula por PowerPoint

Por quatro votos a um, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (22) pagamento de indenização do ex-procurador de República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) devido à entrevista coletiva concedida pelo ex-procurador em 2016 com o auxílio de um PowerPoint.

O valor ficou em R$ 75 mil com juros, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.

Salomão votou para fixar a indenização. Segundo o ministro, Deltan usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a seu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia.

“Se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”, disse.

Para Salomão, “a espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”. 

Já para o ministro Raul Araújo, houve excesso de poder. Araujo votou para que a indenização fosse fixada em R$ 50 mil.

“Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba e criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo”, disse.

Os ministros foram seguidos pelos ministros Antônio Carlos e Marco Buzzi.

Por sua vez, a ministra Isabel Gallotti, afirmou que, como Dallagnol era procurador em 2016, quando houve a apresentação do PowerPoint, Lula deveria ter entrado com uma ação contra o Estado, não contra particular.

Na ação, o ex-presidente argumentou que Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica para apontá-lo como personagem central do esquema de corrupção montado na  Petrobras.

Deltan alegou que usou o PowerPoint como ferramenta de apoio para facilitar o entendimento do público, considerando a complexidade do esquema e como reação à campanha difamatória de que a Lava Jato foi alvo por parte de advogados de investigados. (De O Antagonista).

1 COMENTÁRIO

  1. O problema do estado brasileiro é o compadrio onde se vira procurador, juiz, desembargador e ministro e logo após isso eles acham se deuses a ponto de querer condenar alguém não por cometer crimes e sim por que faz politica contra a vontade desses semideuses que tem ligação com partidos politicos e obviamente vontade de disputarem no futuro cargos politicos como fizeram Moro e Dallagnol as piores vergonhas surgidas no judiciário brasileiro.

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