A respeito de um texto publicado na última sexta-feira (9) sobre a demolição de uma construção irregular, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) esclarece em nota que ocupar irregularmente terrenos públicos não é o caminho adequado para resolver a questão da habitação social. “É necessário respeitar os critérios de atendimento estabelecidos para a chamada fila da Cohab”, diz a empresa municipal.
A demolição de uma casa foi apresentada pelo candidato a prefeito de Curitiba João Arruda, do MDB. Numa live pelas redes sociais, ele transmitiu do bairro Cidade Industrial a história de Clerickson e sua família, que tiveram a sua casa derrubada pela Prefeitura de Curitiba no dia 11 de setembro, em plena pandemia do coronavírus.
Segundo o esclarecimento da Cohab, “a regularização fundiária é um instrumento para regularizar preferencialmente ocupações já consolidadas, onde houve investimento do poder público ao longo dos anos para garantir a infraestrutura necessária à boa qualidade de vida da população. Permitir construções irregulares em áreas públicas geraria um crescimento desordenado, sem adequação aos parâmetros urbanísticos do município, sem infraestrutura adequada, trazendo ao invés de solução, mais problemas para o entorno e para a cidade como um todo”.
A nota também informa que “a prefeitura não tem por método demolir construções que estejam habitadas, mesmo as localizadas em áreas públicas, porém, quando há denúncia de construção em andamento em áreas públicas, existe um grupo de trabalho que primeiramente notifica o cidadão para que não prossiga com a construção irregular. Caso a notificação não seja cumprida, a construção é legalmente demolida, como ocorreu no caso citado. Esbulho possessório não se caracteriza somente por ação violenta. Tomar posse de algo clandestinamente também se enquadra como tal”.
Explica a companhia habitacional que “no caso das famílias que ali vivem há mais tempo, foram firmados há alguns anos contratos não onerosos entre elas e a Cohab, para que ali permaneçam até que seja encontrada uma solução habitacional definitiva. Existe inclusive projeto para a construção de sobrados do programa habitacional do município neste mesmo terreno de propriedade da Cohab”.
Finaliza a nota informando que “desde 2017, o sonho da casa própria foi proporcionado para 1,9 mil famílias, tanto inscritas na fila da Cohab, por meio de parcerias com a iniciativa privada, como também moradores que foram transferidos de locais de risco, como beiras de rios e encosta de morro, em projetos que utilizaram recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e de outros agentes financeiros, como Banco Interamericano de Desenvolvimento e governo federal. Além disto foram disponibilizados 6 mil títulos de propriedade, a etapa final do processo de regularização fundiária, que garante que antigos ocupantes tornem-se proprietários oficiais de seus lotes”.