Brasil e Paraguai lançam em Foz projeto das duas pontes

Assinatura do compromisso será nesta sexta-feira (21), no Edifício de Produção da usina binacional. Financiamento conta com parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

O presidente do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinam nesta sexta-feira (21), na fronteira entre os dois países, a autorização para a construção de duas pontes financiadas pela Itaipu Binacional. O ato protocolar será no 6.º andar do Edifício da Produção, na área industrial da usina hidrelétrica.

Uma das pontes será construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte Internacional da Amizade. A outra será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.

O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.

Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.

As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma que o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.
O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão, investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras. Pelo que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. Agora, os projetos devem ficar a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Os procedimentos para a construção devem ser iniciados já a partir do ano que vem.
Para Marcos Stamm, “com a construção das pontes, a usina de Itaipu estará investindo em duas importantes obras de infraestrutura, consideradas fundamentais e estruturantes para os países vizinhos, o que virá facilitar o comércio e a segurança na região de fronteira”. Ele lembra que “Itaipu tem um compromisso histórico com a região, principalmente em relação à área alagada”.

A segunda ponte entre Foz do Iguaçu e o Paraguai irá aliviar o trânsito de veículos pesados da Ponte Internacional da Amizade. Inaugurada em 1965, ela é hoje o principal corredor logístico socioeconômico entre Brasil e o Paraguai. Sua localização estratégica desempenha papel fundamental no desenvolvimento da região, impulsionando o comércio exportador e importador. Graças a esta antiga ligação, também, Ciudad del Este tornou-se a terceira maior zona franca do mundo, atrás apenas de Miami e Hong Kong. Pela ponte circulam carros, caminhões, motos e pedestres. O tráfego está saturado. O fluxo diário de pessoas chega a 39 mil.

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