O presidente Jair Bolsonaro imitou uma fala do ex-presidente Lula ao comentar seu veto ao projeto de lei que autorizava o Ministério Público a representar menores de 18 anos que tinham sido vítimas de agressão por adultos, independente da vontade dos pais. Atualmente, é preciso que o responsável legal faça a representação.
De acordo com o presidente, o projeto deve ter sido inspirado por uma fala de Lula em que ele teria dito: “Só porque o moleque está roubando um celular vai a polícia para cima dele. Deixa o moleque roubar em paz”.
Em live transmitida pelo Facebook, o presidente explicou que o problema do projeto é que daria margem para que policiais sejam acusados injustamente por parte do Ministério Público. “Imagine uma ação qualquer em que o menor seja detido e sofra uma agressão até verbal, o policial seria detido”, reclamou. “Não iria faltar algumas ONGs, esses partidecos, arrumariam uma forma junto ao MP para que esse policial viesse a sofrer um processo”, explicou. “A criancinha de até 17 anos”, ironizou.
O Projeto de Lei nº 4.767/2016, de autoria de Gleisi Hoffmann (PT-PR) quando ainda era senadora, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em novembro. De acordo com o texto, o Ministério Público passaria a ser autorizado a promover ação penal pública contra os agressores a menor de 18 anos ou incapaz em contexto de violência doméstica e familiar. Hoje, caso a vítima seja uma criança ou adolescente, a representação do crime deve ser oferecida pelo seu representante legal, o que na defesa do projeto, a senadora diz que impede uma proteção adequada das pessoas agredidas.
Segundo Bolsonaro, a decisão de vetar o projeto nada tem a ver com autoria do texto. Porém, o presidente fez questão de lembrar de quem é a iniciativa e quem fez a relatoria. “Não tem nada a ver com os autores do projeto. Quem é a autora? Gleisi Hoffmann, vou repetir: Gleisi Hoffmann, preocupadíssima com os menores. Talvez depois que o Lula falou. Relatora do projeto: Maria do Rosário. Nada contra o nome dela, mas vetei esse projeto”, afirmou.
Como uma menina menor agredida/ espancada diariamente pelo pai e orfa de mãe e ou a mãe é conivente com a violência, vai denunciar o pai ?
Vai dizer: pai vamos na delegacia para o senhor né representar em uma queixa contra meu agressor!?
Zangado e Bolsonaro vivem no mesmo mundo, óbvio
Mas enquanto vcs se expõem, várias crianças sofrem violência doméstica e não tem ninguém por elas… parabéns….está um sucesso o governo do desconhecimento, rumamos ao desconhecido
E os parlamentares aprovam um equívoco desse! Correto o presidente. Já temos leis suficientes, basta que cada um faça a sua parte.