Ficou para o dia 7 de outubro a continuidade do julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de pedido de suspensão de liminar e de sentença a respeito da implantação da Faixa de Infraestrutura no município litorâneo de Pontal do Paraná. O exame do pedido, que está desde o início do ano no STJ, estava previsto para essa quarta-feira (16).
A realização da obra enfrenta contestação de movimentos ambientalistas e do Ministério Público (estadual e federal) que tentam barrar, no STJ, uma licença prévia concedida pelo Instituto Água eTerra (IAT), antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
A Faixa de Infraestrutura compreende a implantação de uma rodovia de 23 quilômetros (PR-407), paralela à PR-412, ligando Praia de Leste a Pontal do Sul, além de canal de drenagem, linha de transmissão de energia elétrica, gasoduto e um ramal ferroviário. A região é de Mata Atlântica e a obra chegaria à Ponta do Poço onde está prevista a construção de um porto privado para containers.
Em novembro de 2017, o antigo IAP concedeu licença prévia para o início da construção da faixa, mas desde então o caso está na Justiça
Entendo que nessa reta final o esforço das autoridades e entidades interessadas deverá ser intensificado. Como sugestão, tomo a liberdade de sugerir que o Ministro “paranaense” Felix Fischer, ex-presidente do STJ, seja acionado para fazer “corpo a corpo”com cada um dos componentes daquele Tribunal, com vistas à obtenção dos votos necessários a essa conquista, tão almejada pelo povo do litoral paranaense.
O empenho vale a pena. O desenvolvimento de toda uma região se encontra à mercê dessa vitória.
Vamos à luta…
Pessoas sem conhecimento de causa tentam obstaculizar o deeenvolvimento economico do Estado. Um absurdo!