Adiado o julgamento da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná

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Ficou para o dia 7 de outubro a continuidade do julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de pedido de suspensão de liminar e de sentença a respeito da implantação da Faixa de Infraestrutura no município litorâneo de Pontal do Paraná. O exame do pedido, que está desde o início do ano no STJ, estava previsto para essa quarta-feira (16).

A realização da obra enfrenta contestação de movimentos ambientalistas e do Ministério Público (estadual e federal) que tentam barrar, no STJ, uma licença prévia concedida pelo Instituto Água eTerra (IAT), antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A Faixa de Infraestrutura compreende a implantação de uma rodovia de 23 quilômetros (PR-407), paralela à PR-412, ligando Praia de Leste a Pontal do Sul, além de canal de drenagem, linha de transmissão de energia elétrica, gasoduto e um ramal ferroviário.  A região é de Mata Atlântica e a obra chegaria à Ponta do Poço onde está prevista a construção de um porto privado para containers.

Em novembro de 2017, o antigo IAP concedeu licença prévia para o início da construção da faixa, mas desde então o caso está na Justiça

 

 

2 comentários em “Adiado o julgamento da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná”

  1. Entendo que nessa reta final o esforço das autoridades e entidades interessadas deverá ser intensificado. Como sugestão, tomo a liberdade de sugerir que o Ministro “paranaense” Felix Fischer, ex-presidente do STJ, seja acionado para fazer “corpo a corpo”com cada um dos componentes daquele Tribunal, com vistas à obtenção dos votos necessários a essa conquista, tão almejada pelo povo do litoral paranaense.
    O empenho vale a pena. O desenvolvimento de toda uma região se encontra à mercê dessa vitória.
    Vamos à luta…

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