Ministro do STF suspende por seis meses dívida do Paraná com a União

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O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu novas liminares suspendendo o pagamento, por seis meses, de dívidas dos Estados com a União para que os recursos sejam aplicados na prevenção e combate ao coronavírus Covid-19.. Foram beneficiados o Paraná e o Maranhão.. O ministro já suspendeu débitos de São Paulo e da Bahia também em função da pandemia.

O governo do Paraná tem uma dívida mensal de R$ 53 milhões com a União e sustentou que “o cenário em que foram estabelecidas as regrais contratuais foi alterado pela “assustadora crise decorrente da pandemia do vírus Covid-19. O Estado afirmou ainda que há previsão de perda de arrecadação de aproximadamente R$ 2,8 bilhões

Ao STF, o governo do Maranhão afirmou que tem R$ 7,4 bilhões em dívidas com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, sendo que neste ano terá que desembolsar R$ 1,1 bilhão. O governo informou ainda que a equipe econômica local prevê uma queda de 20% na arrecadação, cerca de R$ 2,3 bilhões pela crise.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de Covid19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, escreveu o ministro. (De O Antagonista).

 

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