A proposta de reforma tributária, o processo de volta às aulas dos alunos da rede pública de ensino e as ações de vacinação em conjunto com o Ministério da Saúde foram os temas da reunião mensal do Fórum de Vice-Governadores, realizada nesta quarta-feira (18), de forma online.
“São temas importantes para a sociedade, sobre os quais precisamos estar atentos e alinhados para uma efetiva defesa dos interesses da população e dos estados”, afirmou o vice-governador Darci Piana. O próximo encontro será em setembro.
Sobre a Reforma Tributária, o Fórum ouviu o diretor do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsemfaz), André Horta. Ele defendeu que as unidades federativas não tenham perdas de arrecadação, especialmente no coeficiente da cota parte do Fundo de Participação dos Estados.
Pela Receita Federal participou Fernando Mombelli, que explanou sobre a estratégia do governo em trabalhar a Reforma Tributária por etapas. Representando os secretários municipais de finanças, o auditor Sérgio Nalini disse que é importante que as reformas cheguem a um ponto de entendimento e não se tornem um cabo de guerra.
Aulas – O retorno às aulas é um assunto que tem ganhado destaque na pauta dos vice-governadores. O Fórum convidou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, José Castro Barreto. Ele explicou todas as ações de apoio que o Ministério tem oferecido aos estados e municípios para que o retorno às aulas presenciais aconteça de forma segura e não prejudique os estudantes.
Salvando vidas – No último bloco de discussões participaram representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde. Marcos Cardoso, do BNDES, apresentou o Programa Salvando Vidas, que em parceria com a iniciativa privada realizou doações às Santas Casas brasileiras para o combate à Covid-19 com mais de R$ 100 milhões.
Henrique Marconi, da Secretaria Especial de Combate à Covid, apresentou o novo programa de testagem em massa e as estratégias do plano de vacinação, ressaltando que o Brasil atingiu uma grande cobertura da primeira dose e irá agora acelerar a aplicação da segunda dose das vacinas.(AEN).