A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que isenta do IPTU as entidades religiosas que ocupem imóveis alugados. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a vereadora Katia Dittrich (Solidariedade) – a moça que ontem foi denunciada por, supostamente, exigir uma parte dos salários dos servidores do seu gabinete.
Ficam isentos do pagamento “os imóveis comprovadamente locados ou cedidos em comodato às entidades religiosas para o exercício de suas práticas”. A liberação do IPTU valerá apenas para instituições fundadas há pelo menos dois anos. A isenção valeria enquanto o contrato de locação ou comodato estivesse vigente.
A quase totalidade dos membros da comissão que aprovou o projeto (que ainda será votado em plenário) é formada por vereadores que professam religiões evangélicas. Não raras dessas igrejas transformaram em templos antigos cinemas de rua, casas de bingo e imóveis comerciais, com altos valores na conta do IPTU.
Detalhe: a maioria destes vereadores votou para aprovar o pacote de “ajuste fiscal” de Rafael Greca, que suspendeu o reajuste do funcionalismo, instituiu a cobrança da coleta de lixo dos mais pobres, avançou sobre fundos previdenciários e, se o prefeito insistisse, aprovaria também o aumento das alíquotas de ISS para advogados, médicos e outros profissionais liberais.
Assinaram o projeto de lei os vereadores Thiago Ferro (PSDB), Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB), Dr. Wolmir (PSC), Noemia Rocha (PMDB), Cacá Pereira (PSDC), Geovane Fernandes (PTB), Marcos Vieria (PDT), Oscalino do Povo (Podemos), Rogério Campos (PSC) e Toninho da Farmácia (PDT).
o NEGÓCIO é abrir uma igreja, ainda que não vivemos em um estado laico. As igrejas dispõe de patrimônio inigualável, redes de comunicações, fazendas, mansões no reinado da terra, quando a verdadeira palavra prega prosperidade espiritual, faz da religião um poderoso comércio, uma organização que manipula o povo incauto, são donos de partidos, não tem nenhum risco mercadológico, por assim dizer, se não for bem fiscalizada uma grande lavanderia, como aconteceu com propinas em caso recente.
Deveria explicar bem o que faz com o dízimo e a lã de suas ovelhas, quando deveria reverter para o social ou pagar imposto. Os pastores em seus papeis de conselheiros, exigem o pagamento de 10%, igual ao psicólogo que avalia o paciente, recebe pela consulta e paga seus impostos, iss, ir, IPTU. Uma concorrência desleal. Jesus disse: DAI A CÉSAR O QUE É DE CESAR e a Deus o que é de Deus.
Igrejas não devem ser isentadas de nada. Ou alguém ainda tem dúvidas de que sejam “empreendimentos comerciais” e de alto lucro ? Ou não fosse assim do que sobreviveriam ? Do maná caído do céu ? Onde que eu também quero !