O vereador curitibano Sidnei Toaldo (PRD) teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral, que apontou fraude à cota de gênero na chapa do partido nas eleições municipais de 2024. A sentença foi assinada nessa quarta-feira (8) pelo juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral da capital. O parlamentar, que continua no cargo, vai recorrer da decisão.
Segundo a sentença, quatro candidaturas femininas do PRD foram consideradas fictícias, registradas apenas para atender à exigência legal de que ao menos 30% das vagas sejam preenchidas por mulheres. As candidaturas apontadas como irregulares são as de Marcia Lurdes Correa da Rosa, Berenice Damaceno Lima, Márcia Regina Araújo Correa e Lucia Dutra Porto. Para o juiz, não há provas de que elas tenham feito campanha de fato, o que configuraria o uso indevido dos registros eleitorais.
Assim, todos os votos recebidos pelo PRD nas eleições de 2024 foram anulados, o que levou à cassação do mandato de Toaldo. O magistrado também determinou o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal, além de decretar a inelegibilidade das quatro candidatas por oito anos.
Indignação
Sidnei Toaldo afirmou ter recebido a decisão “com profunda indignação” e classificou a medida como sendo “injusta e equivocada”, negando qualquer irregularidade na formação da chapa do PRD e disse confiar na reversão do caso.
“Reiteramos que não houve qualquer candidatura ‘laranja’ no partido e que todo o processo eleitoral foi conduzido com seriedade, transparência e dentro da legalidade”, disse o vereador. “O vereador segue exercendo seu papel com responsabilidade e dedicação, reafirmando que mandato conquistado pelo voto não se toma no tapetão”, completou. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC; informações do portal Nosso Dia).