O vereador curitibano Dalton Borba (PDT) está preocupado com a grave crise hídrica registrada em todo o Paraná e pediu novamente apoio para que seu projeto de lei que proíbe lavar calçadas com água potável na capital paranaense. Ele explica que estamos diante de uma situação de emergência, e que a população está sofrendo com a falta de água durante um período crítico da pandemia do coronavírus, quando os cuidados com a higiene para evitar o contágio da covid-19 são fundamentais.
O projeto de lei que proíbe lavar calçadas com água potável em Curitiba foi protocolado em fevereiro, e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal (CCJ) de Curitiba. Para o vereador Dalton Borba esse é o momento para colocar o projeto em votação, já que a proposição visa conscientizar a população sobre a importância do uso racional e responsável da água. O parlamentar já protocolou duas vezes o pedido de urgência para tramitação do referido projeto, mas não conseguiu reunir as 13 assinaturas de outros vereadores que são necessárias para colocar o projeto em discussão em regime de urgência, conforme previsão legal do regimento interno da casa.
Segundo Borba, projeto prevê advertência e multas no valor de R$ 250 até R$ 500 reais para quem descumprir a lei. O objetivo é que no primeiro momento a população seja orientada sobre o uso racional da água para consumo humano, depois na segunda ocorrência receberia uma advertência escrita, e só depois numa terceira infração é que seria aplicada multa, de R$ 250 valor dobrado em caso de reincidência.
CORRETO. HÁ MUITA MADAME DE CLASSE MÉDIA-ALTA QUE PAGA EMPREGADA PARA LAVAR A CALÇADA COM ÁGUA POTÁVEL. SE PODE PAGAR EMPREGADA, ENTÃO PODE PAGAR A MULTA TAMBÉM.