Circula de mão em mão dentro do Congresso um rascunho da proposta para instituir no país o sistema de semipresidencialismo. O rascunho serve para testar o ânimo dos parlamentares para votá-la ainda no decorrer de 2018, embora fique claro que o sistema, se aprovado, só valerá a partir das eleições de 2022.
O texto é resultado de conversas conjuntas que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes tem tido com Temer e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Basicamente, pela minuta em discussão, o presidente da República continua sendo eleito pelo voto direto, mas indica o primeiro-ministro, que deve ser um integrante do Legislativo e precisa ter o nome aprovado pelo Congresso. Inspirado nos sistemas francês e português, o modelo extingue a figura do vice-presidente.
Chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, o presidente, nesse regime, tem poderes para dissolver a Câmara – mas não o Senado – e convocar eleições extraordinárias, em caso de “grave crise política e institucional”. Para tomar uma decisão dessa envergadura, ele precisaria de autorização do primeiro-ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado.
O primeiro-ministro tem as funções de chefe de governo e deve comparecer mensalmente ao Congresso, para prestar constas de seu programa. É ele também quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado Conselho de Ministros, e até mesmo o presidente do Banco Central.
Por se tratar de uma PEC, um projeto dessa natureza precisa ser aprovado por 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações. No diagnóstico de Temer, se o Congresso der sinal verde ao semipresidencialismo, o texto ainda deverá passar por um referendo popular.
Em 1993, os brasileiros rejeitaram o parlamentarismo em plebiscito, mas os entusiastas da nova proposta destacam que, embora haja pontos de convergência entre os dois modelos, os regimes são diferentes. De qualquer forma, o Supremo ainda vai julgar se é possível mudar o sistema de governo apenas por meio de uma emenda constitucional.
LI que esta por trás e pela frente é o grande gilmar mendes. Logo podemos ficar muito preocupados pois provável vir algo que vai eternizar quem nao tem voto no poder.
Por isso que penso em como a midia esta nos levando para uma ditadura sem retorno. O Mexico deve ser a met6a.
A responsabilidade de todos neste momento e muito grande. Incentivar e não combater isso é mais um golpe. E pior que 64 que foi pela força das armas.
é o medo do Lula Lá…….
O que está por trás dessa ideia de jericos ?