Um barril de pólvora em Cascavel

É muito mais grave do que parece a situação nas delegacias da Polícia Civil e nas penitenciárias do Paraná. Celas superlotadas e imundas são um barril de pólvora prestes a explodir com a potência de alguns megatons – tudo porque, ao longo dos últimos anos, a inércia fez com que promessas, planos e projetos de construção de 14 novas unidades prisionais no estado, capazes de abrigar 6.700 detentos, não passaram disso mesmo, de promessas.

Faz um mês que a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) foi palco de cenas de horror em razão de mais uma das frequentes rebeliões de presos. Além da morte de um detento e do trauma de guardas penitenciários tomados como reféns, a penitenciária foi praticamente destruída.

Qual foi a resposta do governo? Que duas novas unidades estão em construção no estado. Uma, em Campo Mourão, com capacidade para 500 vagas, ficaria pronta até o fim do ano. Não ficará: a construção encontra-se praticamente nas fundações e não há expectativa de que entre em funcionamento (nova promessa) até abril do ano que vem. Outra, uma expansão do complexo penitenciário de Piraquara, em sistema modular, que só será entregue (promessa também) no fim do ano que vem.

Emergencialmente, a secretaria da Segurança promete 52 celas modulares com capacidade para 12 presos em cada uma para instalação em delegacias da Polícia Civil.

Faltou dinheiro para melhorar o sistema? Este Contraponto informou há tempos que o governo do estado estava prestes a ter de devolver R$ 40 milhões que a União repassou há anos para a construção de novos presídios e que, por não ter sido usada, a verba estaria perdida. O governo desmentiu: não, o dinheiro estava garantido. Se estava, por que não foi usado?

Voltando a Cascavel: a penitenciária destruída voltou a receber presos apesar da total e absoluta falta de condições.

No fim da semana passada, a administração penitenciária do estado enfiou lá 240 detentos. Em celas onde cabem seis, foram colocados dez.

Em um espaço coletivo estão outros 500 presos, semi-nus.

A direção da PEC, sabendo que não poderá contar com recursos do governo estadual, está passando o chapeu na comunidade. Pediu ajuda para a OAB de Cascavel para reconstruir o parlatório. Pede também tinta, cadeiras, câmeras de vigilância…

Foram feitas denúncias junto à Comissão de Direitos Humanos da OAB, apelos foram dirigidos pelo arcebispo dom Mauro Santos e pela Pastoral Carcerária à Câmara Federal, ao Senado e à Assembleia Legislativa.

Desconhecem-se providências.

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