Twitter obedece STF e tira do ar bolsonaristas “estrangeiros”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou e o Twitter detonou rapidamente todas as contas de bolsonaristas supostamente hospedadas em provedores estrangeiros. Estas contas já haviam sido banidas do Twitter brasileiro na semana passada: elas saíram do ar no Brasil, mas os influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos.

Diante da estratégia, o ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil.

“O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de “Brasil”, por exemplo, “Estados Unidos”. Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”, diz um trecho do laudo pericial que embasou a nova intimação.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades, e se estendeu também ao Facebook e Instagram. A medida foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas.

“Embora clara e objetiva a determinação judicial, no âmbito do presente inquérito, para que as operadoras das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram suspendessem, de imediato e de forma incondicionada, as contas mantidas pelos investigados, não houve comprovação do regular cumprimento”, escreveu Alexandre na nova ordem.

Em nota, o Twitter informou que pretende recorrer da decisão, classificada como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’. (Com informações da Agência Estado)

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