O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu na noite desta terça-feira o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime. Os ministros seguiram o voto do relator da ação contra o ex-juiz, Floriano de Azevedo Marques, e mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que rejeitou a cassação do mandato do senador.
Seguiram o voto do relator, os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE. Os magistrados argumentaram que os partidos não apresentaram provas para se comprovar que houve desequilíbrio na disputa pelo Senado no Paraná, nem que o ex-juiz cometeu abuso de poder econômico ou crime de caixa 2.
Nesta terça-feira, 21, o TSE retomou o julgamento dos recursos às ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra Moro e seus suplentes Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. PT e PL tentavam reverter a vitória de Moro na Corte Regional. O TRE paranaense considerou improcedentes os pedidos de cassação do mandato e decretação de inelegibilidade do ex-juiz.
Em seu voto, o relator Floriano Marques afastou a tese de que Moro foi beneficiado com recursos do partido e declarou que não houve a comprovação de que o ex-juiz conseguiu vantagem competitiva em relação a outros candidatos.
Ainda segundo o relator, a trajetória “cambaleante” de Moro – passou por dois partidos (Podemos e União Brasil) – é determinante para se aferir que não houve tentativa de fraude em sua candidatura. (De O Globo e O Antagonista).