Triste esboço de ópera-bufa

(por Célio Heitor Guimarães) – Devo um pedido de desculpas públicas ao eminente ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Quando de sua nomeação, levantei dúvida sobre o acerto da escolha. Achei que o advogado gaúcho que fez carreira profissional no Paraná se curvara em excesso na busca do cargo. Peregrinara por gabinetes, implorara votos e se comportara como se tivesse pouca fé na própria história e no próprio valor. Alcançou o objetivo, chegou lá e enganou todo mundo – no bom sentido –, inclusive esse precipitado colunista. Desde os primeiros momentos, o ministro Fachin tem se revelado, além de competente julgador, lúcido, imparcial, coerente, corajoso e um obstinado buscador da Justiça, atributos inusitados entre os homens da toga ultimamente. A acompanhá-lo, no Excelso Pretório (lindo isso!) apenas a presidente Cármen Lúcia, comprimida entre egos, arrogância, desaforos, insultos e falta de decoro.

A sessão da última quinta-feira da Suprema Corte Federal foi uma das mais melancólicas, decepcionantes e irritantes vividas pelos gênios da capa preta nos últimos tempos. Salvaram-se quem? O ministro Luiz Edson Fachin e a presidente Cármen Lúcia.

Como em uma encenação combinada, os notáveis ministros consumiram perto de três horas ditando cátedra e distribuindo inútil saber numa discussão enfadonha e desnecessária de uma preliminar de cabimento do habeas corpus – que, na verdade, não cabia, como bem demonstraram o relator Fachin e a procuradora da República Raquel Dodge. Em seguida, exaustos pelo próprio palavrório, rogaram pelo adiamento do julgamento principal, alicerçados na alegada necessidade da retirada do célebre ministro Marco Aurélio Mello para dar um pulinho no Rio de Janeiro a fim de receber uma homenagem pessoal. Como se o objeto do julgamento iniciado não tivesse maior importância e a atividade judicante não fosse a obrigação primordial de quem tem acento no STF.

Mas teve mais. Houve momentos de explícita e injustificada idolatria, em que ministros só faltaram descer de suas bancadas para beijarem a mão do dr. José Roberto Batochio, que fazia as vezes de defensor de Lula da Silva. O insigne ministro Gilmar Mendes confessou-se invejoso da oratória do criminalista, enquanto que, para o ínclito ministro DiasToffolli, ex-advogado do PT, a fala do dr. Batochio foi a melhor defesa que ele já ouvira na vida (!). Nunca se viu coisa igual! Em tempo de decência, ética e império da lei, ambos seriam considerados desde logo suspeitos como julgadores e impedidos de votar a questão em análise.

Mais ainda: antes de retirarem-se de cena para aproveitarem o feriado pascal, suas excelências ainda deferiram um descabido recurso do advogado do réu e, em uma decisão inédita, determinaram a proibição da decretação da prisão de Lula da Silva até que o HC tenha o seu julgamento completado pelo Supremo. Quer dizer, é a primeira vez que um tribunal superior interfere administrativamente no efeito de eventual resultado de julgamento de corte inferior ainda não acontecido…

E há quem não entenda por que o Poder Judiciário cada vez mais perde o respeito da população. A explicação é simples: só merece o respeito quem se dá a ele. O cidadão brasileiro, mesmo aquele que não usa toga, não é idiota.

(Texto publicado no sábado 24.03.2018 no blog do jornalista Zé Beto)