A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (TRF-4), julgou os embargos de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a condenação expedida pelo tribunal em novembro do ano passado.
Os magistrados confirmaram a pena de 17 anos, 1 mês e 10 dia para o ex-presidente no julgamento do caso do Sítio de Atibaia. A decisão foi tomada em unanimidade – assim como no julgamento original e no caso do Triplex do Gurarujá.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores também negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente.
O julgamento desta quarta-feira (6) foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana passada.
É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado.
A defesa de Lula soltou nota e reforçou “o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por ‘aproveitamento’ de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro”.