Tribunal espanhol vai julgar extradição de blogueiro paranaense

O governo da Espanha deu sinal verde para avançar o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira. Eustáquio é jornalista e foi correspondente da Gazeta do Povo em Paranaguá.

O pedido de extradição do blogueiro foi encaminhado em outubro ao Ministério da Justiça por Alexandre de Moraes. Em seguida, a solicitação foi dirigida ao Ministério das Relações Exteriores, que comunicou a ordem ao seu equivalente na Espanha.

Eustáquio é um dos alvos do inquérito das milícias digitais, que corre no STF sob a relatoria de Moraes. O ministro determinou a prisão do blogueiro em dezembro de 2022, atendendo a um pedido da Polícia Federal.

Em nota, os advogados Ricardo Vasconcellos e Daniel Lucas Romero, que defendem Eustáquio, afirmaram que “estão em fase de preparação da defesa do jornalista que está sob proteção internacional do Reino da Espanha desde abril de 2023”. Disseram que “existe uma barreira enorme entre o pedido de extradição do governo brasileiro e a execução deste pedido: A Constituição Espanhola, que prevê em seu artigo 13 que nenhum estrangeiro será devolvido ao seu país de origem por questões políticas”. (Informação de Lauro Jardim, do jornal O Globo).

 

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