O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) retomou, nesta quarta-feira (26), as sessões do Pleno, com a análise de quase duas dezenas de processos. Em função da situação sanitária, as sessões presididas pelo conselheiro Fábio Camargo continuarão sendo realizadas através de videoconferência.
O Tribunal mantém restrições ao acesso às suas dependências, em função do recrudescimento dos casos da Covid-19. Os servidores continuam atuando no sistema TCE, conforme determinou recente resolução, mantendo atendimento aos jurisdicionados por telefone e por canais virtuais.
Entre os processos aprovados estão termos de cooperação técnica formalizados no final do ano passado com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Um acordo prevê intercâmbio de informações e conhecimento entre TCE e TJ estabelecendo, inclusive realizações de eventos conjuntos para treinamento nas áreas financeira, tributária, administrativa, processual, de recuperação e falências, dentre outros temas. O plano de trabalho de capacitação será desenvolvido em conjunto pela Escola Judicial (TJ) e Escola de Gestão Pública (EGP).
Outro termo estabelece cooperação entre os órgãos para desenvolvimento e execução de projetos de sustentabilidade, prevendo a preservação e recuperação do meio-ambiente, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio, fixados pela ONU. (Do TCE-PR).