Uma empresa de Curitiba, no Paraná, tentava há quatro anos leiloar uma área de 2,5 mil km² no arquipélago do Marajó, no Pará, para pagar dívidas com credores e funcionários em um processo de falência. Uma área tão grande que, dentro dela, caberiam cinco cidades do tamanho de Curitiba. Agora, a pretensão dos administradores da massa falida da Indústria Trevo Ltda foi encerrada com decisão judicial que atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e cancelou o leilão, que chegou a ser agendado para maio deste ano.
Em 2016, em outro processo que tramitou na Justiça do Trabalho, empregados que não receberam salários e outros direitos quando a Trevo faliu tentaram levar a leilão uma residência suntuosa em que morava o casal proprietário da empresa. Decisão judicial, no entanto, impediu o leilão da casa por entender que aquele era o único bem imóvel da família e local de sua residência e, por isso, não poderia ser leiloada. Esta história é contada neste link do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O MPF demonstrou à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da comarca de Curitiba que as terras apresentadas pelos administradores para leilão não têm títulos de propriedade válidos, se sobrepõem a projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e são lar de milhares de famílias ribeirinhas e quilombolas. Com o cancelamento do leilão, também foi cancelada a arrecadação das terras, o que afasta o risco delas serem novamente negociadas.
A área de 2,5 mil km² abrange cinco municípios do arquipélago marajoara – Gurupá, Anajás, Breves, Portel e Afuá – e os responsáveis pela massa falida da Trevo Ltda chegaram a apresentar títulos de propriedade já cancelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por serem fruto de grilagem de terras.
Tanto o Incra quanto o governo do Pará se manifestaram no processo confirmando as irregularidades e demonstrando os danos que poderiam ser gerados com o leilão dos imóveis. Pelo menos 13 mil famílias ribeirinhas moram dentro das áreas que seriam leiloadas e conflitos agrários poderiam se intensificar com a venda das terras.
Na decisão, a Justiça paranaense afirma que “tal discussão acerca das ‘terras do Pará’ já se estende por mais de quatro anos, sendo que o presente feito falimentar se arrasta por quatorze anos já, merecendo os credores que seja dado um fim à tal discussão e iniciado o pagamento de seus créditos com os valores já existentes na conta judicial da massa (falida)”.
Infelizmente a justiça não tá nem aí com os ex-funcionários da indústria Trevo Pois todos têm que continuar trabalhando como der para pelo menos ter o que comer sendo que tem dinheiro da maldita indústria Trevo para receber enquanto o dono da indústria Trevo mora em uma mansão
É só que a área é deles.
Isso não soa como injustiça?
Os funcionários precisam receber, os fornecedores idem
Quando uma empresa vai a falência, arrasta um. Monte para o buraco
Se o incra acha acoa de risco, deve ter caixa para entrar no leilão e arrematar a área e doar a terra para os ocupantes ilegais
E o Pará devia uma indenização para a família da trevo
Pq será q faliu… Era tão boa a empresa.
Uma pena