TRE decide: Ratinho pai não pode fazer campanha para Ratinho filho

A coligação Paraná Decide, da candidata Cida Borghetti, entrou na Justiça Eleitoral e conseguiu impedir que, de agora em diante, o apresentador Carlos Roberto Massa (o Ratinho) se apresente em eventos de campanha do filho Carlos Roberto Massa Jr. (o Ratinho Jr.) na condição de atração artística para atrair público – como se fazia nos velhos e proibidos showmícios.

O desembargador eleitoral Gilberto Ferreira escreveu em sua decisão que “o nome do apresentador Ratinho está sendo utilizado como forma de atrair um público maior aos comícios de Ratinho Júnior. A divulgação antecipada da presença do apresentador no material publicitário é indício claro desse desvirtuamento. Note-se que a intenção do legislador ao proibir a realização de showmício foi impedir que nesses eventos se utilizasse ‘de artistas com carisma popular, deixando em plano secundário a apresentação de propostas de governo’.”

O magistrado entendeu que “não seria lícito permitir que o fizessem na condição de protagonistas e com a qualidade de artistas com a finalidade de promover o evento, justamente o que está a proibir a norma do art. 39, § 7º da Lei 9504/97”.

Aqui, a decisão na íntegra:

10 COMENTÁRIOS

  1. Tá igual em Paranavaí. O prefeito e PSDB faz campanha para Bolsonaro ate na Internet. grava vídeos na radio Cida fazendo propaganda para ela que condenou o senador do partido dele. E o beto richa q realmente merecia nesse momento o apoio do prefeito fica esquecido. isso tudo pode. Ratinho Jr não esta contratando ngm, esta acompanhado pelo pai. Igual a Cida q carrega marido e filha. Que culpa tem o ratinho de ser filho de um cara que td mundo gosta?

  2. E a ditadura do judiciário vai de vento em popa. Proibir os showmicios já foi uma medida discutivel, pois artistas também deveriam ter garantido o direito de usar o trabalho a favor dos candidatos de sua preferência, ou em troca de pagamento mesmo. Isso é interferência indevida do Estado. E por falar em trabalho e em interferência do Estado: se é para regular tudo, que tal a justiça eleitoral proibir que funcionarios públicos trabalhem direta ou indiretamente em campanhas políticas? Isso mesmo, pois a cada dois anos as máquinas políticas se põem a pressionar servidores públicos a bandeirar e distribuir panfletos para a facção que está no poder, principalmente nos níveis municipal e estadual. Em geral isso tem sido um tiro no pé, pois quem vai contrariado costuma sabotar a campanha no restante do tempo. Mas é uma afronta à dignidade condicionar a manutenção de cargos, frequentemente conquistados por competência e experiência, ao trabalho em campanhas políticas. Além de ser assédio moral, é porta de entrada para a corrupção. Começa assim.

  3. Que estranho! Não é meu candidato, nenhum é, mas não vejo porque um pai, trabalhador honesto, não pode fazer campanha pelo seu filho ao Governo do Estado, enquanto um criminoso condenado, de sua cela, fala e faz campanha diariamente com seu poste a Presidência da República. A Jsutiça brasileira é uma vergonha!

  4. Ratinho não pode fazer campanha para o filho? Como assim? E o presidiário, que faz campanha para o poste? E o prefeito de Curitiba, que faz campanha para a Cida? E a presidentA deposta, que é candidata ao senado?

  5. Ladrão da esperança fazendo show de marionetes pode. Pois o tal do Haddad que foi um fracasso como prefeito e mostrou-se um péssimo promotor da educação nada mais é do que um fantoche do PRRSIDIARIO DA SANTA CÂNDIDA. E O Ratinho que é divertido, engraçado e espirituoso não pode. Esta errada esta proibição

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