Duas estudantes de arquitetura e urbanismo procuraram a Justiça para reequilibrar os contratos celebrados com a universidade Positivo, de Curitiba: as alunas pediram a redução de 50% do valor das mensalidades. Elas alegaram que, diante do atual cenário de pandemia, são incapazes de arcar com os pagamentos mensais do curso sem comprometer a subsistência das famílias.
Ao analisar o caso, o juiz Paulo Guilherme Mazini, da 11ª Vara Cível, concedeu parcialmente a redução pleiteada pelas universitárias Luiza Cardinale Franceschi e Luísa Rossenmann Cabral até que as atividades presenciais sejam retomadas pela instituição de ensino. Segundo o magistrado, o abatimento “representa uma equação que reflete a distribuição entre as partes dos prejuízos resultantes da pandemia, ficando cada qual submetida a 50% de seu valor”.
De acordo com a antecipação de tutela, as estudantes deverão realizar o depósito integral das mensalidades em juízo e a universidade poderá levantar metade do valor, “ficando os demais 50% depositados (…) e, porventura, liberados para qualquer das partes a depender do resultado da demanda”. O processo continua em andamento até que alcance uma decisão final.
Veja o inteiro teor da decisão:
Deveriam reduzir os próprios salários o TJ e MP, para economizar em razão da pandemia