O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Wellington Coimbra de Moura, suspendeu liminares que obrigavam sete deputados estaduais a devolver aos cofres da Assembleia Legislativa valores referentes a verbas de ressarcimento que teriam usado indevidamente, como gastos excessivos com alimentação e bebidas em bares e restaurantes de Curitiba, cidade-sede do local de trabalho deles.
A suspensão das liminares foi ajuizada pela própria Assembleia, que alegou que as verbas estão previstas no regimento interno e não são exclusivas para pagamento de despesas dos parlamentares apenas quando estiverem em viagem, mas também em Curitiba. Tais despesas se incluem na previsão regimental de que serve para cobrir gastos inerentes à atividade parlamentar.
As liminares foram concedidas por juízes de Varas da Fazenda Pública de Curitiba e comarcas do interior a partir de ações civis públicas de autoria da organização não-governamental Vigilantes da Gestão Pública.
Os deputados beneficiados pela decisão do Tribunal de Justiça são:
- Ricardo Arruda (PSL)
- Francisco Buhrer (PSD)
- Professor Lemos (PT)
- Marcio Nunes (PSD)
- Anibelli Netto (MDB)
- Plauto Miró Guimarães (DEM)
- Felipe Francischini (PSL)
Contra eles já pesavam bloqueios judiciais de parte dos salários ou de bens e valores no montante dos gastos considerados irregulares.
Há outras quatro ações movidas pela Vigilantes da Gestão tramitando em primeira instância e que não foram alcançadas pela suspensão determinada pelo presidente do TJ.
Estou ansioso pelo momento em que esses deputados vão aparecer. Estou guardando a matéria para perguntar a eles se foi pra isso que fizeram campanha.
Vergonha um deputado federal arruma os dentes e nós temos que pagar 157 mil, esses os estaduais se empaturram e lá vamos nos pagar a conta e ainda ter que ficar bem calado, se esse povo não acordar essa gente arrebenta com tudo.
Estamos na mão desses perdulários do dinheiro do povo, até quando vamos tardar em mudar esse quadro? A sociedade deve dar total apoio à entidade Vigilantes da Gestão, entrem no site e conheçam sua atividade. Vale.
Farra e mais farra com dinheiro do povo tudo pode