Dezenas de famílias de pescadores de Guaratuba correm o risco de perder, esta semana, o local onde historicamente comercializam seus produtos e ganham seu sustento – o mercado municipal da cidade.
A 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (19) ação dos pescadores contra a prefeitura de Guaratuba, contestando ato do prefeito Roberto Justus, que determinou a desocupação dos espaços e boxes do Mercado de Peixes João Batista de Miranda, sob o pretexto de atender a uma suposta solicitação do Ministério Público do Paraná para realização de nova licitação.
Os escritórios de advocacia que defendem os pescadores informaram nos autos do processo que o imóvel onde funciona o mercado é de propriedade da família Justus – a mesma dinastia de que faz parte o prefeito e que comanda há decênios a política local. Roberto Justus é filho do deputado Nelson Justus, ex-presidente da Assembleia Legislativa, onde cumpre atualmente seu oitavo mandato consecutivo.
Ao anexar escrituras correspondentes, os advogados dizem que “diante de tais provas documentais, há uma possível situação articulada para a retirada dos ocupantes do suposto prédio público, para, ato contínuo, realizar uma licitação com o objeto deserto, pois os valores mínimos por boxe beiram a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em um espaço não maior que um freezer horizontal, para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) nos quiosques maiores, ou seja, muito além da realidade e condições financeiras daquela população.”
Afirma também a defesa que “não se sabe qual seria o real destino do imóvel”, mas por se situar “na região das marinas de barcos, comenta-se que após a desocupação, o espaço ficaria fechado, para, com o esquecimento da população, se tornar uma marina de veraneio particular.”
Meus deus, da onde tiraram que o terreno é da família do prefeito???? Ninguém conhece a região? É só verificar quem paga o IPTU. Vai dar processo…. difamação nítida. Qualquer um de guaratuba sabe que a área não é deles…. coisa de advogado de Curitiba que nem sabe onde fica o mercado.
Quem pariu Mateus que balance, votaram nele, então aguentem, mas quanto ao caso da mudança do mercado, se a prefeitura entendeu que tem que fazê-la, a justiça deve exigir um projeto para a realocação, onde os pescadores tenham acesso a um trapiche adequado, a uma câmara frigorificada com todos os requisitos sanitários e de descarte sustentável. Há que se ter cuidado para não destruir a vida de pessoas sem a menor responsabilidade.