Tecpar poderia, sim, participar do pregão de R$ 400 milhões, diz técnico

Tem gente que não se conforma com a não participação do Paraná no pregão eletrônico que o ministério da Saúde faz nesta quarta-feira (20) para compra de 435 mil doses do medicamento Trastuzumabe – a mais moderna e eficaz droga de combate ao câncer de mama – ao preço estimado de R$ 400 milhões. Também não se conformou com as explicações dadas pela direção do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para justificar sua ausência no pregão e renunciar à possibilidade de se firmar como único fornecedor do remédio ao SUS. O histórico desta polêmica você pode resgatar aqui e aqui.

Segundo fonte técnica que procurou o Contraponto sob condição de anonimato, ao contrário do que disse a direção do órgão, o Tecpar não necessita da licença de importação do Trastuzumabe para participar da concorrência. Segundo sua experiência, o instituto simplesmente deveria exercer seu direito de preferência na venda pelo fato de ser um laboratório público oficial, inclusive com dispensa ou exigibilidade da licitação, e ainda favorecido com o fato de já possuir registro do Trastuzumabe na Anvisa.

A fonte indica à diretoria do Tecpar outras maneiras para superar a ausência da licença de importação: a primeira por meio do fornecimento em conjunto com o laboratório suíço Roche, que já é associado do Tecpar na Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Trastuzumabe e a segunda por via judicial, uma liminar para autorizar a importação do medicamento considerando que o laboratório possui registro do medicamento junto à Agência.

A mesma fonte é categórica em afirmar que a decisão estratégica de participar ou não da concorrência está atrelada à importância dada pela nova direção no fortalecimento do Tecpar como laboratório público oficial. “Afinal, um contrato de quase R$ 400 milhões não aparece no mercado com frequência”, afirma.