Supremo aperta o cerco e se prepara para enterrar a Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Segundo ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo, a pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeito decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil —ministros entenderam que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos.

Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.

O episódio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ampliou a desconfiança do Palácio do Planalto com o ministro da Justiça —no momento em que a atuação do ex-juiz foi colocada em xeque após mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha.

É nesse ambiente de desgaste de Moro que Gilmar Mendes pretende retomar, também em outubro, o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz —até lá, a avaliação no Supremo é a de que estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da corte.

Os magistrados vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia.

O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta. Para o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato.

Naquele momento, já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.

De fato, passados mais de 45 dias daquela sessão, os ventos no Supremo mudaram, avaliam ministros.

4 COMENTÁRIOS

  1. Enfim, aflora o que certas camadas no íntimo defendiam, o fim da LAVA JATO.
    Porém, se fosse governo militar faria da lava jato: O Tribunal Anticorrupção, com amplos poderes e autonomia para investigarem desvios deletérios para sociedade. E, nenhum ministro, juiz, jamais poderiam ter instituto, parentes atuando em grandes escritórios. Falar somente nos autos, não ser como mariposas ao ver um holofote perdem a noção da posição que ocupa, e seus efeitos.

  2. Finalmente vão atuar em favor da justiça, está mais do que na hora de por esses juízes seletivos serem colocados em seus lugares e dar exemplo aos novos que vão de vir não cometerem erros tão bárbaros de perseguição a quem quer que seja somente por que não se simpatiza com o partido que a pessoa faz parte.

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