STJ nega recurso de Lula contra condenação no triplex

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Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  rejeitaram por unanimidade recurso dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em abril do ano passado, o colegiado fixou pena de 8 anos e 10 meses — Lula ficou preso um ano e sete meses, mas foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF)  acabou com a prisão em segunda instância.

Nos embargos de declaração, a defesa de Lula  buscava a nulidade do processo. E alegava incompetência da 13ª Vara, inépcia da denúncia, suspeição do então juiz federal Sergio Moro, suspeição dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, uso de prova ilícita, cerceamento de defesa, “uso estratégico do processo para obtenção de fins políticos e ilegítimos (lawfare)” e “intenção manifestada por agentes públicos de ‘ficar ricos’ com palestras” sobre o caso.

Votaram contra Lula os ministros Felix Fischer (relator), João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Joel Ilan Paciornik se declarou impedido.

A defesa informou que vai aguardar a publicação do novo acórdão para avaliar a possibilidade de novos recursos dentro do próprio STJ. (O Antagonista).

 

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