A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, por hostilizar o ministro Flávio Dino em voo de São Luís a Brasília em setembro de 2025. Ela gritou ofensas como “é um lixo” e tentou agredir, sendo contida.
A Polícia Federal (PF) indiciou a enfermeira, que é servidora pública estadual do Paraná, lotada na Secretaria da Saúde, por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
A bordo da aeronave, Piontkievicz irrompeu em gritos ao identificar o ministro, conforme relatado em nota oficial de sua assessoria, divulgada pela revista Veja:
“É o Dino, ele está aqui”, proclamou, seguido de “é um lixo, não vou me calar para esse tipo de gente” e “o avião está contaminado”. Ela ainda vociferou “não respeita essa espécie de gente”, apontando para Dino e buscando instigar outros passageiros a se unirem ao protesto.
Consta que a enfermeira tentou avançar em direção ao assento do ministro, mas foi interceptada por um agente de segurança que o acompanhava, evitando escalada física. Imediatamente após o pouso em Brasília, a Polícia Federal (PF) interveio, com Piontkievicz prestando depoimento e assinando um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
A defesa de Maria Shirlei alegou falta de justa causa para a ação penal. Os advogados afirmaram que não há prova mínima da materialidade ou da autoria e que não houve dolo ou perigo concreto que caracterizasse risco à aeronave.(Foto: Gustavo Moreno /STF).
Uau! quanta liberdade de expressão!
Tudo que não for elogio será julgado como “ameaça à democracia” pelo Soviet Tribunal Federal.