Os ministros da Segunda Turma do STF determinaram o retorno imediato do ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ), que está preso no Paraná, para uma prisão no Rio. Votaram a favor Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, mas, como sempre, Edson Fachin foi voto vencido.
Também decidiram abrir investigação, sob os cuidados do ministro Gilmar Mendes, para apurar supostos abusos na transferência de Cabral para o Paraná, como o uso de algemas e correntes nos pés.
O ex-governador, réu em 22 ações penais na Justiça Federal no Rio, foi transferido em janeiro deste ano para o Paraná por ordem dos juízes federais Sergio Moro, de Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio.
A transferência foi determinada por causa de supostas regalias a que Cabral teria tido acesso no sistema prisional fluminense. As cenas do deslocamento causaram polêmica à época: o político chegou ao IML de Curitiba em 19 de janeiro para fazer o exame de corpo de delito com algemas nas mãos e uma corrente nos pés.
Depois do exame, Cabral foi para o Complexo Médico Penal, que fica em Pinhais (região metropolitana de Curitiba), onde estão outros presos da Lava Jato.
O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, pediu habeas corpus para mantê-lo preso no Rio. Nesta terça (10), da tribuna, o defensor disse aos ministros da Segunda Turma que não se trata apenas do direito de Cabral ficar perto de seus familiares.
Este STF não é mais ridículo por falta de espaço ou de juiz. É a imagem da impunidade que se passa para todos nós. Nenhum, nenhum foro privilegiado ainda julgado. Agora Cabral voltando para todas as suas mordomias.
Todos sabem que na realidade não se trata de ficar perto de “seus familiares” e sim do bacalhau, da TV, e de outrs coisitas. Também os “parentes”, aqueles que estão como colegas de calabouço lá no Rio.
Cabral não é santo e sabe onde quer ficar e assim atenderam seu pedido. O futuro dirá.