Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da aprovação do projeto de reajuste salarial de 18% para magistrados e servidores do Judiciário. Agora, o texto será enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores do Judiciário.
Se o texto for aprovado pelo Congresso, os valores serão pagos em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023; a segunda em agosto do mesmo ano; a terceira em janeiro de 2024; e a última em julho de 2024. Para 2023, com as duas primeiras parcelas previstas, o impacto no STF será de R$ 981,2 mil já considerando verbas previdenciárias (como auxílios e férias) para os ministros. Em relação aos servidores do STF, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões.
O último reajuste dos ministros do STF ocorreu em 2018.